Termos de Uso e Condições de Venda
1. Identificação
Este site pertence a Hamilton Trecco, pessoa física, autor da Série Empresarial, doravante denominado Vendedor.
2. Objeto
O Vendedor comercializa, através da Livraria Digital deste site, os seguintes produtos digitais: O Despertar, A Revelação, A Virada e Trilogia Completa, cada um entregue em arquivo único contendo as versões em PDF e em EPUB do respectivo título.
3. Natureza do produto e entrega
Os produtos comercializados são de natureza digital. Após a confirmação do pagamento, o link de download é disponibilizado de forma imediata, com validade de trinta dias a partir da data da compra.
4. Preço e forma de pagamento
Os preços são exibidos em reais na página de cada produto. O processamento do pagamento é realizado pelo provedor de pagamentos da plataforma Wix.
5. Garantia e Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de disponibilização do link de download. A solicitação deverá ser encaminhada para o e-mail de suporte informado nestes Termos. O reembolso será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo dos livros é protegido por direitos autorais. A compra concede ao comprador uma licença de uso pessoal, sendo proibida a reprodução, distribuição ou revenda do conteúdo, total ou parcial, sem autorização expressa do Vendedor.
7. Natureza do conteúdo e limitação de responsabilidade
O conteúdo dos livros tem caráter educativo e informativo sobre gestão financeira para pequenas e médias empresas, não constituindo consultoria financeira, contábil ou jurídica individualizada para o caso concreto do leitor.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito indisponível do consumidor de ajuizar demanda no foro de seu próprio domicílio, conforme determina a legislação consumerista aplicável.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para hamilton.trecco@hamiltontrecco.com.br.
10. Data de vigência
23 de setembro de 2026.